Esta Política de Privacidade estabelece os termos em que a Associação de Basquetebol da Guarda, adiante designada ABG, procede ao tratamento dos dados pessoais, de acordo com o disposto no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e restante legislação nacional aplicável em matéria de privacidade e proteção de dados.
A ABG está empenhada em proteger a privacidade dos agentes desportivos e dos utilizadores no website – www.abguarda.pt.
Esta política de privacidade explica quais são os dados pessoais que recolhe e como esses dados são tratados.
1. Âmbito da Política de Privacidade:
Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais efetuada no website da ABG.
Quaisquer outros websites com ligações à ABG não são da sua responsabilidade, e por isso, esta Política de Privacidade não lhes é aplicável.
2. Recolha e Tratamento de Dados Pessoais:
Dados pessoais são qualquer informação, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um identificador, como por exemplo um nome ou um número de identificação.
Aplica-se a todos os dados pessoais recolhidos e armazenados pela ABG, através dos vários formulários existentes.
3. Responsável pelo Tratamento de Dados:
A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é a ABG.
4. Dados Pessoais Recolhidos:
A ABGuarda recolhe e trata os dados pessoais adequados, pertinentes e limitados para gerir de forma eficaz às respetivas atividades.
Os dados que são recolhidos através do website da ABG são assinalados nos processos de recolha e são sempre fornecidos diretamente pelos agentes desportivos ou utilizadores, tais como os dados inerentes ao registo nos eventos, atividades e formações.
5. Finalidade da Recolha e Tratamento:
Os dados pessoais recolhidos destinam-se à gestão da atividade da ABG, o que inclui utilização de dados para melhoria de serviços e personalização de experiências.
Os dados pessoais podem também ser utilizados para efeitos de comunicação com os agentes desportivos e os utilizadores, o que inclui difusão de informações institucionais e a comunicação de notícias sobre as atividades.
Os dados pessoais são sempre recolhidos para finalidades determinadas e o tratamento posterior para fins de arquivo ou para fins de investigação.
6. Partilha dos Dados:
A ABG não partilhar dados pessoais de agentes desportivos ou utilizadores com terceiros sem o consentimento.
Pode partilhar os dados pessoais de agentes desportivos ou utilizadores do website quando exigido por lei, para responder perante processos jurídicos e proteger os seus direitos e a propriedade.
7. Conservação de Dados Pessoais:
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.
Os dados são apenas armazenados pelo tempo mínimo necessário à sua utilização e exclusivamente tratados para fins de arquivo de interesse público, ou para fins de investigação, podendo ser conservados por períodos mais longos, desde que sujeitos à aplicação das medidas técnicas e organizativas adequadas exigidas nos termos do regime legal da proteção de dados pessoais.
8. Dados Pessoais de Menores:
A ABG no website não procura intencionalmente recolher dados pessoais de menores de 14 anos de idade. De acordo com regime legal de proteção de dados pessoais, o tratamento só é lícito se o consentimento for dado pelos representantes legais do menor.
9. Direitos do Titular dos Dados:
Todos os conteúdos prestados pelos titulares, são para as finalidades determinadas garantindo o acesso, a atualização, a retificação e a eliminação dos dados. Para esse efeito deve escrever um email para o endereço: abguarda.geral@gmail.com.
10. Violação de Dados Pessoais:
Em caso de violação de dados pessoais, a ABG notifica o facto à Autoridade de Controlo, nos termos e condições previstos na lei.
Se essa violação for suscetível de implicar um elevado risco para os direitos e liberdades dos titulares dos dados, a ABG comunica aos titulares dos dados o facto, nos termos e condições previstos na lei.
11. Medidas de Segurança:
A ABG assume o compromisso de garantir a segurança dos dados e para o efeito, adota diversas medidas de segurança adequadas que garantam a devida segurança e confidencialidade no caráter técnico e organizativo, por forma a proteger os dados pessoais contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
12. Alterações da Política de Privacidade:
A ABG reserva-se o direito em qualquer altura, proceder a alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações publicitadas no website – www.abguarda.pt.
13.Cookies:
O uso de cookies é uma prática normal entre os websites da Internet. A ABG utiliza Cookies Analíticos retendo apenas informação relacionada com preferências que ajudam a monitorizar experiências dos utilizadores, armazenando a informação para os efeitos de análise de estatística, sem nunca recolher informação de carácter pessoal ou privada.
Última atualização: 10 de Dezembro de 2018
